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AS
DEFINIÇÕES DO CONCEITO
DE BIOSSEGURANÇA
 A lógica
da construção do conceito
de biossegurança, teve seu inicio
na década de 70 na reunião
de Asilomar na Califórnia, onde
a comunidade científica iniciou
a discussão sobre os impactos da
engenharia genética na sociedade.
Esta reunião, segundo Goldim (1997), "é um
marco na história da ética
aplicada a pesquisa, pois foi a primeira
vez que se discutiu os aspectos de proteção
aos pesquisadores e demais profissionais
envolvidos nas áreas onde se realiza
o projeto de pesquisa". A partir daí o
termo biossegurança, vem, ao longo
dos anos, sofrendo alterações.
Na década
de 70 o foco de atenção
voltava-se para a saúde do trabalhador
frente aos riscos biológicos no
ambiente ocupacional. De acordo com a
Organização Mundial da
Saúde (WHO, 1993) as "práticas
preventivas para o trabalho em contenção
a nível laboratorial, com agentes
patogênicos para o homem".
Já na década
de 80, a própria OMS (WHO, 1993)
incorporou a essa definição
os chamados riscos periféricos
presentes em ambientes laboratoriais
que trabalhavam com agentes patogênicos
para o homem, como os riscos químicos,
físicos, radioativos e ergonômicos.
Nos anos 90, verificamos
que a definição de biossegurança
sofre mudanças significativas.
Em seminário
realizado no Instituto Pasteur em Paris
(INSERM, 1991), observamos a inclusão
de temas como ética em pesquisa,
meio ambiente, animais e processos envolvendo
tecnologia de DNA recombinante, em programas
de biossegurança.
Outra definição nessa linha diz que "a biossegurança é o
conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização
ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa,
produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação
de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a
preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados" (Teixeira & Valle,
1996). Este foco de atenção retorna ao ambiente ocupacional e
amplia-se para a proteção ambiental e a qualidade. Não é centrado
em técnicas de DNA recombinante.
Uma definição
centrada no ambiente ocupacional encontramos
em Teixeira & Valle (1996), onde
consta no prefácio "segurança
no manejo de produtos e técnicas
biológicas".
Uma outra definição,
baseada na cultura da engenharia de segurança
e da medicina do trabalho é encontrada
em Costa (1996), onde aparece "conjunto
de medidas técnicas, administrativas,
educacionais, médicas e psicológicas,
empregadas para prevenir acidentes em
ambientes biotecnológicos".
Está centrada na prevenção
de acidentes em ambientes ocupacionais.
Fontes et al. (1998) já apontam para "os procedimentos adotados
para evitar os riscos das atividades da biologia". Embora seja uma definição
vaga, sub-entende-se que estejam incluidos a biologia clássica e a biologia
do DNA recombinante.
Estas definições
mostram que a biossegurança envolve
as seguintes relações:
| tecnologia |
risco |
homem |
| agente biológico |
risco |
homem |
| tecnologia |
risco |
sociedade |
| biodiversidade |
risco |
economia |
Referências
Bibliográficas
Goldim, J.R. Conferência
de Asilomar.1997.
WHO. Laboratory Biosafety Manual. Geneve: 2.Edition, 1993.
INSERM. Les Risques Biologiques en Laboratoire de Recherche. Paris: Institut
Pasteur, 1991.
Teixeira, P. & Valle, S. Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar.
Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 1996.
Costa, M.A .F. Biossegurança: segurança química básica
para ambientes hospitalares e biotecnológicos. São Paulo: Ed.
Santos, 1996.
Fontes, E.; Varella, M.D.; Assad, A .L.D. Biosafety in Brazil and its interfaces
with other laws. http://www.bdt.org.br/bdt/oeaproj/biosseguranca.htm
Créditos: http://www.biosseguranca.com/cur_marco.htm |
