A criação de um Acordo de Cooperação Técnica, previsto para ser assinado entre CFO e ANS, caminha para sua fase final de assinatura. O instrumento formalizará um canal permanente para analisar as demandas apontadas constantemente por cirurgiões-dentistas prestadores de serviços em todo o território nacional.

O Acordo é fruto do estudo desenvolvido pelo CFO, consolidado pela Comissão de Saúde Suplementar, sobre falhas e discrepâncias das glosas odontológicas divididas em três eixos centrais, que compõem os temas da maioria dos casos apresentados pela categoria:

1 – exigência de fotografias e Raios-X;

2 – perfil do auditor que avalia os procedimentos realizados;

3 – glosas odontológicas devidas e abusivas.

O levantamento desses dados foi solicitado por iniciativa do CFO, aos Conselhos Regionais com o envio de denúncias sobre possíveis falhas nas glosas odontológicas. As respostas enviadas foram analisadas pela Comissão para subsidiar o Termo de Cooperação entre a autarquia e ANS.

A Comissão de Saúde Suplementar, considerou como legítimas certas exigências das operadoras. Uma delas é a exigência do Raio X por necessidade clínica, técnica e jurídica. Entretanto, verá caber   às operadoras de planos odontológicos o pagamento do Raio X na condição de procedimento odontológico.

“O cirurgião-dentista possui a prerrogativa legal para exigir Raio X em caso de procedimento inicial e final, como forma de acompanhar o tratamento realizado ao paciente. O Raio X está assegurado, inclusive, no rol mínimo de procedimentos odontológicos, RN ANS n° 428/2017, e as operadoras são obrigadas a efetuarem o devido pagamento a esses prestadores de serviços. Desde que justificados, os cirurgiões-dentistas podem realizar quantos Raio X forem necessários ao tratamento de saúde do paciente”, explicou o representante do CFO na ANS, Cleso André Guimarães Junior.

Em agosto desse ano, a ANS ratificou o entendimento da Autarquia acerca dessa exigência de Raio X, baseado na Resolução CFO 102/2010, para comprovação da realização de procedimentos odontológicos.

“Todo o trabalho da Comissão foi embasado nas Resoluções Normativas previstas pelo CFO e também pela ANS, por meio da RN 428/2017, que além de dispor sobre o rol de procedimentos, fixa as diretrizes de atenção à saúde. É preciso aperfeiçoar essa relação prestador-operadora, os cirurgiões-dentistas estão desassistidos”, explicou Ricardo Camolesi, presidente da Comissão .

Informações e fotos : CFO