O CFO trabalha para que a mesma resposta seja concedida para os demais estados.

Em resposta à solicitação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), as Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (SUDAM) e do Centro-Oeste (SUDECO) concederam no último dia 06 de abril, uma linha de crédito favorável ao setor de serviços, que abrange a Odontologia nas respectivas macrorregiões. A autorização do crédito partiu do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A linha de crédito especial, instituída por meio da Resolução do Banco Central do Brasil 4.798/2020, tem como base recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) para promover a recuperação ou a preservação de atividades dos setores produtivo, industrial, comercial e de serviços, frente aos impactos gerados pela COVID-19.

Segundo a Resolução, o crédito abrange capital de giro isolado de até R$100 mil por beneficiário; investimentos até R$200 mil por beneficiário, o que inclui capital de giro associado ao investimento limitado a um terço da operação, por beneficiário; e encargos financeiros com taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano. É importante ressaltar que os beneficiários terão prazo de dois anos para quitação da dívida, com prazo de carência para início do pagamento até 31 de dezembro de 2020.

A normativa prevê, ainda, que os itens financiáveis para capital de giro incluem todas as despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, incluindo despesas de salários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas em decorrência da redução ou paralisação da atividade produtiva. Além de investimentos, autorizados pela Lei nº 7.827/1989, destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação da Covid-19.

Nesse contexto, cabe aos profissionais de Odontologia buscarem informações nos bancos administradores que operam essa linha de crédito na localidade a fim de evitar aglomerações e visitas presenciais desnecessárias. Confira os bancos administradores: Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Sistema de Cooperativas de Crédito (Sicoob), ou Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi).