Foi aprovada no Senado, a suspensão das cobranças de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a estudantes e recém-formados em situação regular de pagamento antes da pandemia da Covid-19 ou com inadimplência inferior a dois meses.

A medida prevê suspensão de duas parcelas aos que estão em fase de utilização ou carência do Fies e suspensão de quatro parcelas para aqueles que estão no período de amortização. Os prazos podem ser prorrogados.

CFO defende a suspensão da cobrança ‘por tempo indeterminado’  tendo em vista o cenário de incertezas econômicas provocado pelo novo Coronavírus.

Suspensão foi pedida pelo CFO

No dia 24 de março, o CFO solicitou à Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Karina Silva dos Santos, a suspensão da cobrança do financiamento estudantil (FIES), aos acadêmicos e profissionais da Odontologia. O CFO foi um dos primeiros conselhos profissionais a adotar medidas com vistas a contribuir com a não proliferação da COVID-19, o que incluiu medidas protetivas, econômicas e de saúde aos profissionais da odontologia.

Para o Presidente do CFO, a preocupação está voltada para assegurar a continuidade do curso, aos estudantes, e a superação de dificuldades no início de carreira, aos profissionais recém-formados.

Segundo Juliano do Vale, “é preciso evitar que os bolsistas do Fies, que precisam do benefício concedido, comprometam parte da sua renda com pagamento dessa dívida ao governo, considerando o momento de crise de saúde, econômica e social que se avizinha, diante do crescente número casos de contaminação do novo Coronavírus”, esclareceu.

Como será a Tramitação

A suspensão das parcelas do Fies foi incluída no projeto que modifica o auxílio emergencial de R$ 600 e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Ou seja, o texto ainda poderá sofrer alterações pelos parlamentares pois a suspensão de pagamento do Fies foi incluída no texto pelo relator, o senador Espiridião Amin (PP-SC) por sugestão do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Os valores devidos serão cobrados posteriormente, conforme regulamentação a ser feita pelo Ministério da Educação (MEC).