O Conselho Federal de Odontologia através de seu presidente  Juliano do Vale, fez duras críticas à normativa Portaria MEC nº 544/2020  publicada no último dia 17/6  e ratificou a necessidade de que o estágio seja realizado obrigatoriamente em ambiente real de trabalho, o que não inclui, obviamente, os meios digitais.

Naquela mesma data, o Conselho Federal já havia oficiado ao então Ministro Abraaham Wientruab  da  Educação,  condenando  a Portaria, porque na prática, a normativa permite a substituição de estágios presenciais e atividades práticas que exigem o uso de laboratório, durante a pandemia de COVID-19; além de autorizar a substituição das aulas presenciais por aulas online de cursos superiores, o que inclui a Odontologia.

“É imprescindível que a formação dos Cirurgiões-dentistas aconteça na modalidade presencial, sob pena de grave risco à saúde pública.

Muito além da impossibilidade legal, o próprio parecer da Câmara Nacional de Educação do Conselho Nacional de Educação do MEC é contraditório à realização de estágio currículo obrigatório em meios digitais, o que pode comprometer, sobremaneira, a qualidade da formação profissional de Cirurgiões-dentistas e da assistência odontológica prestada à população”, afirmou.

 

Atuação conjunta

Por sua vez, o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), o qual o CFO faz parte, também apresentou posicionamento unificado de todos os conselhos profissionais da saúde contra a Portaria MEC nº 544/2020. O registro consta em Nota Técnica com a mesma linha de abordagem ratificando assim, a inviabilidade prática do ato normativo.

Confira o teor do ofício encaminhado pelo CFO ao MEC: http://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2020/06/660-OFICIO-Ministerio-da-Educacao.pdf

Conheça o teor da Nota Técnica: http://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2020/06/NOTA-PUBLICA-AO-PARECER-CNE-CP-005-2020-1.pdf