Boletim do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
Edição 137 - 01 a 15 de Junho de 2008 - Ano 07

 Conversa com o Presidente 
 Editorial - Junho 2008   

Afonso Fernandes Rocha - Presidente do CRO-RJJeitinho e Solução
".... Do cirurgião-dentista se espera um jeitinho para tudo, ainda que não haja a reciprocidade do mundo que o cerca. A realidade é que o Brasil tem um grande número de mutilados bucais que precisam dos serviços da nossa categoria, que por sua vez se encontra mais do que nunca precisando trabalhar e ser remunerada de forma condigna. Se encontramos sempre um jeitinho para resolver os problemas dos pacientes, por que não buscar uma forma de solucionar o maior problema que nos aflige? A solução consiste em encontrar a maneira de nos aproximarmos dos que precisam dos nossos serviços. Com a palavra os profissionais da odontologia".  Leia o editorial >

Afonso Fernandes Rocha


 Notícias 
CRO-RJ dá combate aos ilegais
Graças ao trabalho constante do setor de Fiscalização, o CRO-RJ, tem conseguido identificar diversos ilegais exercendo a Odontologia No caso mais recente, obteve apoio da imprensa, que deu ampla divulgação a captura em flagrante do austríaco Rudolf Lang, 47 anos, exercendo a profissão ilicitamente num consultório luxuoso no Leblon. Lang ainda foi acusado de cobrar preços abusivos e de lesar pacientes. Um deles denunciou-o ao CRO-RJ depois de sofrer complicações durante um tratamento. Ele já havia sido denunciado por outros cinco clientes, também por tratamentos mal feitos e inacabados.
Nova ação contra a cobrança da TIS
Atendendo a uma solicitação do CRO-RJ, o vereador Carlos Eduardo (PSB) encaminhou indicação legislativa sobre a cobrança da TIS, solicitando ao Prefeito a modificação na sua forma de cobrança..O parlamentar aliou-se ao CRO-RJ, que já impetrou mandado de segurança contra o pagamento do imposto, criado pela Lei Municipal nº 3.763/2004.
O argumento do CRO-RJ baseou-se no fato de que o tributo está sendo cobrado, com base na área do consultório . Com isso, utiliza o mesmo critério de cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Outra alegação em defesa dos CDs é que muitos profissionais dividem um mesmo estabelecimento, sendo que o único espaço físico serve de local de atuação para diversos profissionais. Ainda assim, a Prefeitura está efetuando a cobrança por cada profissional, mesmo que a inspeção sanitária seja única, e o ambiente clínico utilizado seja um só. A indicação legislativa foi encaminhada ao Prefeito César Maia, para sancionar a mudança. Caberá ao prefeito por fim à multi-tributação que penaliza os profissionais da Odontologia.
Operadoras de planos de saúde devem prestar contas de suas ações preventivas à ANS
As operadoras terão prazo até 13 de junho para encaminhar à ANS as informações sobre ações de promoção à saúde e prevenção de doenças. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou o Requerimento de Informações GGTAP/ DIPRO/ ANS, solicitando a todas as operadoras que respondam a um questionário sobre suas ações de promoção e prevenção, com o intuito de traçar o perfil desses programas já desenvolvidos pelas operadoras. As empresas que não atenderem adequadamente ao requerimento no prazo estabelecido, estarão sujeitas às penalidades previstas na legislação em vigor. Entre outras foram solicitadas informações sobre ações de promoção e prevenção nas áreas de Saúde da Criança, do Idoso, da Mulher, Saúde Mental e Saúde Bucal . É importante ressaltar que todas as informações enviadas a ANS não poderão ter seus dados alterados posteriormente pelas operadoras.

Saúde Suplementar completa 10 anos
A Lei 9.656/98, que inaugurou a regulação do setor suplementar de saúde está completando 10 anos. Para registrar a data, a Agência Nacional de Saúde vai realizar o II Seminário Internacional de Regulação da Saúde Suplementar, no período de 02 a 04 de junho, no Rio Na mesma ocasião a ANS vai realizar uma exposição sobre os seus oito anos de existência e os 20 anos dos SUS.
Um dos objetivos é avaliar os avanços e limites da regulação da saúde neste período e prestar contas à sociedade do trabalho que vem sendo desenvolvido nestes 8 anos de existência . Ainda como parte das comemorações, será lançado, no dia 16, o livro "A história e os desafios da saúde suplementar: 10 anos de regulação". Editado pelo Instituto de Estudos de Saúde Complementar (IESS), o livro pretende avaliar os impactos e os efeitos da regulação na Saúde Suplementar e identificar os caminhos e desafios do setor.

Padrão TISS / ANS : prazos encerrados
Terminou no último dia 31 de maio o prazo para a implantação do Padrão de Conteúdo e Estrutura (guias em papel) do Padrão de Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS) a ser adotado pelo Grupo III de prestadores odontológicos. Integram esse o Grupo, as clínicas radiológicas em Odontologia, consultórios odontológicos isolados, cirurgião-dentista ou pessoa jurídica da área odontológica que presta serviço em consultório. Todos deveriam ter se adaptado ao Padrão de Conteúdo e Estrutura do TISS até o final do mês passado. Já em novembro próximo termina o prazo para que se adaptem à troca eletrônica de informações propriamente dita.
As guias foram definidas na Instrução Normativa nº 29, de 20 de fevereiro deste ano, conforme a Resolução Normativa nº 153. Outras informações e obter todo o material sobre o assunto, acessar o site www.ans.gov.br.
Dica de internet
Biblioteca Digital da Unicamp
http://libdigi.unicamp.br/
VRPO - Valores atualizados
INPC-IBGE 2007

http://www.cro-rj.org.br/vrpo2007.htm

 Agenda 

Cursos Gratuitos CRO-RJ / Junho e Julho 2008

  • Mini-implantes: aspectos de interesse do clínico geral
    Dia: 09 junho
    - Professor: Eduardo Kant Colunga Rothier
  • Simpósio: Atendimento Odontológico ao Paciente com Comprometimento Sistêmico
    Dia: 13 junho - Professor: Arley Silva Junior
  • Como utilizar a Tomografia Computadorizada (Cone-Beam)
    nas Especialidades Odontológicas?
    Dia: 16 junho - Professor: Luiz Fernando Deluiz
  • Lesões Orais Pré-Malígnas e Malígnas
    Dia: 19 junho - Professor: Valdir Meirelles Júnior
  • Curso de Ética e Etiqueta
    Dia: 21 junho - Professor: William Nivio dos Santos
  • Prótese fixa "Metal Free"
    Dia: 23 junho - Professor: Welson Pimentel Alves Filho
  • Clareamento Dental
    Dia: 25 junho - Professora: Lucíola de Luca Fraga
  • A Utilização da Cirurgia Plástica Periodontal na Clínica diária
    Dia: 28 junho - Professor: Joel Alves Jr.
  • Clareamento de dentes vitalizados
    Dia: 07 julho - Professor: Leandro Freitas Silva
  • Como obter sucesso em Prótese fixa?
    Dia: 14 julho - Professor: Paulo Sérgio Vanzillotta


    Inscrições: Tels: 3505-7600 / 3505-7633. On-line >
    Contribuição: 2 latas de leite em pó.

 
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