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Boletim
do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
Edição
158 - 16 a 30 de Abril de 2009 - Ano 08 |
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Conversa
com o Presidente
Odontologia
do Trabalho
A
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria
e Comércio da Câmara Federal adiou para o mês
de maio a Audiência Pública destinada a dar subsídios
para a aprovação do Projeto de Lei 422/2007.
O Projeto de Lei 422/2007 inclui a Odontologia do Trabalho
na equipe multiprofissional na saúde, ambiente e segurança
do trabalho. Desta forma, o cirurgião- dentista do
trabalho irá preencher a lacuna que existe no atendimento
à saúde do trabalhador.
O momento é decisivo para que a especialidade seja
incluída na Súmula de Profissões do nosso
país, daí a importância da Audiência
e do comparecimento maciço dos colegas de todo o país.
Aqui no Rio, a ABOT está organizando uma caravana que
seguirá para Brasília na véspera da audiência.
Muito importante, também, será a mobilização
de todos no sentido de enviar correspondência aos presidente
e demais integrantes da Comissão pedindo a sua aprovação.
Afonso
Fernandes Rocha - CD 
Presidente
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Notícias
- Planos
de saúde devem R$ 3,8 bilhões ao SUS
O valor é referente a atendimentos
de média e alta complexidade, como hemodiálise,
e exames como ressonância magnética,
feitos no SUS
Segundo uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas
da União (TCU), a ANS deixou de cobrar dos
planos de saúde R$ 3,8 bilhões entre
2001 e 2008. O valor é referente a atendimentos
de média e alta complexidade, como hemodiálise,
e exames como ressonância magnética,
feitos no Sistema Único de Saúde para
pacientes portadores de planos e seguros.
De acordo com o ministro do TCU, Valmir Campelo, relator
do processo, se somados outros procedimentos mais
simples, R$ 10 bilhões deixaram de entrar nos
cofres públicos. Fonte:
Saúde Business Web
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- ANS
definirá prazos para normas do ressarcimento
A ANS, entretanto, vai correr através
do prejuízo divulgando em breve uma Instrução
Normativa (IN) que definirá prazos para as
novas normas do ressarcimento, já regulamentadas
pela Resolução Normativa 185.
De acordo com a presidência da ANS, a partir
dessa Instrução todas as cobranças
que ainda não foram efetuadas serão
feitas sob a nova norma e modelo. O objetivo é
que a autuação passe a ser eletrônica
e individualizada; a comunicação eletrônica
e a certificação digital confiram mais
agilidade e confiabilidade ao processo; e haja uma
melhoria dos filtros de identificação
dos pacientes que utilizaram o SUS.
Segundo o presidente da ANS , Fausto Pereira dos Santos,
o objetivo do ressarcimento nunca foi financiar o
SUS, mas "evitar o enriquecimento e o custeio
das atividades privadas com recursos públicos,
além de regular a relação público-privada".
Fonte:
ANS
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- Água
sanitária poderá trazer indicação
relacionada à dengue
Os fabricantes de água sanitária poderão
relacionar o uso do produto à eliminação
de larvas do mosquito da dengue, o aedes aegypti.
Porém, a embalagem deverá trazer o modo
de uso: o rótulo deverá explicar que
para alcançar este resultado, é preciso
diluir 2 mililitros de água sanitária
para cada litro de água tratada. Esta é
uma das medidas discutidas pela Consulta Pública
75, que instituiu novas regras para águas sanitárias
e alvejantes.
Para reforçar a segurança de uso dos
produtos, as embalagens deverão ter mecanismos
de fechamento que previnam vazamentos e acidentes.
Compostas de plástico rígido, elas também
deverão garantir que não ocorra transferência
de odores ou reações químicas
entre o produto e a embalagem. O prazo de validade
máximo será de seis meses. Fonte:
Anvisa
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- Saúde
incentiva a doação de sangue
A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil,
em parceria com o Hemorio, está convidando
a população a fazer doação
de sangue e ajudar a salvar muitas vidas. A meta é
aumentar os estoques, que abastecem cerca de 180 hospitais
em todo o Rio de Janeiro e estimular os doadores antes
dos feriados da próxima semana.
Segundo dados da Organização Mundial
de Saúde (OMS), menos de 2% da população
doa sangue regularmente. Para que as demandas transfusionais
possam ser atendidas é necessário que
4% de toda a população adquira esta
prática.
Informações sobre os locais que recebem
doações podem ser obtidas no site www.saude.rio.rj.gov.br,
Disk-sangue, 0800-282-0708, ou HEMORIO, 2240-2494.
Veja
os locais onde podem ser feitas as doações
de sangue | >
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Agenda
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Jornalista Responsável: Sonia Fassini (Reg.12.628
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Pesquisa: Ledir Henley (Biblioteca do CRO-RJ - CRB/7
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