• Perfil do CD brasileiro será lançado ainda este ano
  Uma pesquisa desenvolvida pelo Observatório de Recursos Humanos da USP- vinculado à Organização Panamericana de Saúde (OPAS) em parceria com o Conselho Federal de Odontologia, vai permitir a divulgação do mais completo levantamento sócio-econômico e acadêmico sobre os cirurgiões-dentistas já realizado no país. Segundo a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde /MS, Ana Estela Haddad, a necessidade da pesquisa surgiu da participação crescente do CD nos serviços públicos.
  O estudo, iniciado em agosto, é coordenado pela pesquisadora Maria Celeste Morita e revelou que cerca de um terço dos 220 mil cirurgiões-dentistas do Brasil estão no município de São Paulo (72,5 mil). Por outro lado, em centenas de cidades no país não há nenhum desses profissionais. "Para nós, ter essas informações é muito importante para tomar decisões na gestão", afirmou Ana Estela Haddad. A presença do cirurgião-dentista na equipe básica da saúde da família, junto com o médico e o enfermeiro está garantida disse ela. "A idéia de fazer os estudos sobre a força de trabalho se dá do ponto de vista não só do mercado, da estratégia de saúde da família, mas também da formação, uma vez que a atividade da Secretaria envolve ainda políticas na área de formação desses profissionais".
  Fonte: Jornal do CFO

• Supremo cria jurisprudência sobre aposentadoria especial do CD
  O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos cirurgiões-dentistas do Distrito Federal à contagem especial do tempo de serviço insalubre, prestado no período estatutário, através do Mandado de Injunção nº 823. O Supremo garantiu também a aposentadoria especial aos médicos do serviço público de Santa Catarina.
  Ambas decisões são irrecorríveis e criam precedente legal para todos os servidores da União, estados e Municípios que, de agora em diante, comprovando exposição a meio insalubre poderão se aposentar com 25 anos de contribuição previdenciária. A aposentadoria especial é equivalente à aposentadoria antecipada e só pode ser aplicada às atividades consideradas insalubres.
  Os profissionais regidos pelo Regime Geral de Previdência Social ( celetistas e autônomos) já são beneficiados com a contagem de tempo especial, nos termos da NR 15 e da Lei 8.213. Se o CD aposentado não estiver recebendo a insalubridade ou periculosidade, deve entrar com ação própria buscando o reconhecimento desses adicionais. Se já estiver recebendo, deverá requerer ao INSS a contagem diferenciada para tal período.
  Fontes: CRO-SC e Portal da Odontologia

• Residência em Odontologia tem nova Base Legal
  O Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO) concluíram a proposta de revisão da base legal da residência odontológica. O texto passará agora pelo crivo dos ministérios da Educação e Saúde para aprovação final.
  O estudo teve início há um ano, quando os Ministérios da Educação e da Saúde solicitaram às entidades odontológicas que fizessem a revisão. A base legal da "residência em área profissional de saúde", na qual a Odontologia se insere, engloba a lei federal nº11.129, de 30/06/2005, quatro portarias interministeriais (MEC e Saúde) uma portaria normativa do MEC e três resoluções do CFO. O desafio foi então assumido em conjunto pelo CFO e ABENO.
  Depois da análise desses documentos, a principal mudança proposta será a normatização de todas as especialidades odontológicas para o exercício da residência, Atualmente somente a especialidade de Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial está incluída na normatização.
  Fonte: Jornal do CFO

• Vigilância altera bulas de medicamentos
  A ANVISA alterou as normas para publicação de bulas dos medicamentos. O texto deverá conter informações claras, linguagem objetiva e conteúdos padronizados que favoreçam a leitura do consumidor..Entre as principais mudanças determinadas pela Vigilância estão o tamanho da letra; a oferta de bulas em formato especial para os deficientes visuais e a criação de bulas padrão que estarão disponíveis na internet. A ANVISA criou ainda um número telefônico gratuito - 0800 6429782 - onde qualquer pessoa poderá obter informações, fazer denúncias e conferir andamento de processos.
  Fonte: ANVISA

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