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CRO-RJ e Grupo Dentistas em Ação levam reivindicações à ANS


03/05/2013


A conturbada relação entre profissionais e operadoras de planos odontológicos foi o tema do encontro entre o presidente do CRO-RJ e o presidente da Agência Nacional de Saúde, André Longo.


Na pauta da reunião, realizada na sede da ANS, uma série de reivindicações da classe, encaminhadas pelas integrantes do Grupo Dentistas em Ação, entre elas um maior rigor e participação mais efetiva da entidade reguladora no controle das medidas abusivas que são praticadas pelas empresas contra os profissionais da odontologia.


O presidente Afonso Fernandes Rocha destacou a "falta de clareza e respeito".


Destacou a existência de falhas grosseiras nas documentações pertinentes às relações entre prestadores e operadoras e uma série de expedientes destinados a promover glosas às indicações e postergar os pagamentos devidos. "As operadoras pouco se importam com os dados que têm importância para o planejamento e diagnósticos feitos pelos profissionais da odontologia", explicou. E foi taxativo ao explicar que as determinações da ANS não vêm sendo cumpridas principalmente em relação aos reajustes e negociações.


O Chefe da Casa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho Teixeira também esteve presente no encontro e foi um dos interlocutores dos pleitos da classe e lamentou os desmandos das empresas em relação aos cirurgiões-dentistas.


A integrante do Grupo dentistas em Ação, Cristina Pinho, destacou a postura do dirigente da ANS. "Ele foi bastante receptivo às questões levantadas, principalmente porque revelamos que o movimento de defesa da classe começou no Rio de estendeu a todo o país."


Já o presidente da ANS, destacou que buscará realizar a revisão das contratualizações existentes atualmente, além da a hierarquização dos procedimentos, revelando que participou pessoalmente da implementação da CBHPM. "A maior função da Agência é a regulação do interesse público" concluiu André Longo.


Reivindicações levadas à ANS


  • Adotar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO) como padrão mínimo e ético de remuneração pelo trabalho do CD no Sistema de Saúde Suplementar.
  • Substituição dos contratos individuais por contratos coletivos. Esta medida é necessária face à hipossuficiência dos prestadores de serviços, individualmente, perante as operadoras. Isto garante o fiel cumprimento das demais cláusulas contratuais. Cirurgiões-dentistas que tentam negociações são sumariamente descredenciados, o que representa uma afronta ao disposto na Resolução CFO 19/2001, que proíbe este tipo de decisão sem a existência de uma razão motivada e justa.
  • Que a ANS cumpra a sua finalidade institucional de regular as operadoras setoriais. Isto também deverá ser feito, inclusive, quanto às suas relações com prestadores, fiscalizando os contratos que têm cláusula determinando reajuste anual de honorários e que não são cumpridos pelas operadoras.
  • O fim das exigências burocráticas para solicitação e execução de procedimentos odontológicos, sem limitações.
  • Respeito à Portaria MS 453 e Resolução CFO 102/2010 com o fim das exigências de imagens radiográficas desnecessárias.
  • Criação de um canal de comunicação, exclusivo para a odontologia.




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Afonso Fernandes Rocha
Presidente do CRO-RJ

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