Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro

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Editorial

Julho / 2008
CRO-RJ defende a sociedade

O projeto de lei nº 2.776/2008 encontra-se agora na última fase de análise e podemos dizer que o projeto de inclusão dos cirurgiões-dentistas nas equipes multiprofissionais das UTIs foi criado no RJ, abraçado pelo Brasil e caminha a passos largos para a aprovação.

No final do ano de 2006, fomos apresentados ao deputado federal Neilton Mulim pelo colega Paulo Alberto Nascimento, da ABO-São Gonçalo. Na oportunidade, o parlamentar colocou-se à disposição do CRO-RJ para colaborar com a classe odontológica.

Alguns meses depois, convidamos o deputado para participar, como patrono, da solenidade de entrega de carteiras. Pouco antes da solenidade, porém, o parlamentar visitou o Conselho e conversamos sobre quais seriam as possibilidades de ajuda à Odontologia, além do acompanhamento dos projetos de interesse da categoria, em tramitação Brasília.

Na ocasião comentou-se sobre o trabalho odontológico que vem sendo desenvolvido no Instituto de Cardiologia de Laranjeiras, e que é considerado fundamental, pois todos os pacientes são submetidos a avaliação clínica bucal antes da cirurgia cardiológica. Apenas os que tiverem liberação por parte da odontologia, inclusive com a execução do tratamento odontológico de que necessitem, são submetidos ao procedimento cardiológico. Comentamos na época que, devido à importância de tal iniciativa, o ideal seria que ela tivesse caráter nacional.

No início de outubro de 2007, ao retornar ao Conselho para ser patrono da solenidade, o deputado nos informou que estava desenvolvendo um projeto de inclusão do Cirurgião-Dentista nas Unidades de Tratamento Intensivo. Pediu, então, mais subsídios que pudessem fortalecer a proposta e dispôs-se a conversar com outros profissionais da Odontologia, para aperfeiçoar o trabalho e garantir seu melhor aproveitamento.

Em dezembro daquele ano, após concluir o projeto, o deputado Neilton Mulim procurou o presidente da República, que ficou sensibilizado com o teor da proposta, que foi levada posteriormente ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que também se interessou pela proposta.

Logo em seguida, com a apresentação do projeto na Câmara dos Deputados e comprovada a sua relevância, ficou destinado que ele deveria ser submetido a apenas duas comissões: a de Seguridade Social e Família e a de Constituição e Justiça. No dia 15 de maio passado, dando seqüência à rápida trajetória do projeto, foi realizada uma audiência pública para o para que ele fosse melhor esclarecido.

Contudo, na véspera da audiência, Mulim fez a exposição do projeto de lei ao vice-presidente da República, José de Alencar, que de imediato manifestou seu apoio, destacando inclusive que nos períodos em que esteve internado, nunca fora atendido por um cirurgião-dentista.

Durante a audiência pública, diversos CDs foram convidados a fazer apresentações sobre o teor do projeto, bem como esclarecer eventuais dúvidas dos parlamentares.

O projeto de lei encontra-se agora na última fase de análise e podemos dizer que o projeto de inclusão dos cirurgiões-dentistas nas equipes multiprofissionais das UTIs foi criado no Rio de Janeiro, abraçado pelo Brasil e caminha a passos largos para a aprovação.

Esse é um dos resultados que começamos a colher, entretanto é indispensável que mais colegas se mobilizem, manifestem as suas opiniões e forneçam sugestões, para que, a exemplo do que citamos agora, o CRO-RJ possa melhor cumprir as suas atribuições.
Permaneceremos em vigília.

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