Comissão
de Práticas Integrativas e Complementares
Práticas integrativas e complementares aprovadas por unanimidade
A plenária final do Fórum Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, composta por mais de 300 participantes, representando entidades da Odontologia de todo o país, inclusive o CRO-RJ, votaram pela regulamentação da Acupuntura, Fitoterapia, Florais, Hipnose, Homeopatia e Laserterapia no atendimento à saúde bucal .
Promovido pelo Conselho Federal de Odontologia, com apoio dos Conselhos Regionais e do Ministério da Saúde, através do apoio decisivo do Coordenador de Saúde Bucal, Gilberto Pucca Jr.
Ainda no primeiro dia de debates, a Coordenadora da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS, Dra. Carmen De Simoni, lembrou que " o Sistema Único de Saúde adotou as práticas integrativas em 2006 e, desde então, já foram realizados mais de 315 mil procedimentos, somente em homeopatia e acupuntura".
Para o exercício das novas habilitações, o Fórum
definiu também as cargas horárias mínimas para a formação
dos profissionais assim previstas: Homeopatia e Acupuntura -350 horas; Hipnose
e Terapias Floras -180 horas; Fitoterapia -160 horas, Laserterapia - 60 horas,
O documento final do Fórum está sendo analisado pela Procuradoria
Jurídica do CFO e em breve será apreciado pelo Plenário
do Conselho devendo entrar em vigor dentro de 60 dias.
Repercussão
Para
a Dra.Glória André Felghestein, responsável pela
defesa da Homeopatia durante o Fórum, o evento foi de grande importância
para o fortalecimento da Odontologia brasileira. "Foram dois dias de amplo
e frutífero inter-relacionamento, num ambiente de plena harmonia e organização
impecável, conduzidas pelo Conselho Federal", avaliou.
"Podemos afirmar que o cirurgião-dentista hoje está plenamente
atendido nas suas reivindicações, graças à atuação
do CFO que vem demonstrando, com maneira atuante e criteriosa, a defesa de uma
Odontologia de qualidade, pronta para atender ás necessidades da sociedade
brasileira".
Informações:
www.homeopatiabrasil.org.br
contato@homeopatiabrasil.org.br
Campanha Homeopatia Direito de Todos colhe assinaturas para o abaixo-assinado
O Ministério da Saúde editou a Portaria 154 que autoriza a implementação
dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf),
reunindo profissionais de diversas áreas, inclusive homeopatas e acupunturistas,
no atendimento à população. A partir de agora, todos os
especialistas atuarão em parceria e em conjunto com as equipes do Programa
de Saúde da Família (PSF).
A portaria 154 estabelece que a implementação dos Nasf cabe a
cada município, que deve elaborar projeto no qual devem ser especificados
o território de atuação, as atividades que serão
desenvolvidas, os profissionais e sua forma de contratação, identificação
das equipes do SF vinculadas ao Nasf e a unidade de saúde que credenciará
o Nasf.
As verbas de manutenção dos núcleos serão repassadas pelo Ministério da Saúde e variam de R$ 6 mil a R$ 20 mil mensais, de acordo com a densidade populacional de cada município.
NASF
Os Nasf integram o Mais Saúde, plano estratégico de saúde,
lançado em dezembro de 2007, e que contém ações
para a ampliação da assistência e qualificação
do SUS até 2011. Dessa forma, além de homeopatas e acupunturistas,
os Nasf contarão com ginecologistas, pediatras e psiquiatras, professores
de Educação Física, nutricionistas, farmacêuticos,
assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos
e terapeutas ocupacionais.
Homeopatia Direito de Todos
A regulação da ação médica dos homeopatas e acupunturistas nos Nasf chega para legitimar ainda mais a luta da ONG Homeopatia Ação pelo Semelhante pela inclusão da Homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, a ONG lidera campanha nacional com o objetivo de cobrar do MS a implementação da portaria 971, de maio de 2006. A portaria instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS que, na prática, permite aos usuários do sistema ter opção de escolha da terapêutica nos postos de saúde da rede pública.
A campanha Homeopatia Direito de Todos colhe assinaturas para um abaixo-assinado
que será encaminhado ao MS. O documento, que já conta com cerca
de 50 mil adesões, expressa uma demanda autêntica da população
e pode ser acessado no link http://www.semelhante.org.br
.
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