Legislação

Consolidação das Normas para Procedimentos
nos Conselhos de Odontologia.
Leia

RESOLUÇÃO CFO-194/1995
Medalha de Honra ao Mérito (Regimento interno) em reconhecimento aos relevantes serviços e trabalhos prestados à Odontologia em todo o Brasil.
Leia

RESOLUÇÃO CFO-20/2001
Normatiza Perícias e Auditorias Odontológicas em Sede Administrativa.
Leia

RESOLUÇÃO SS-15, de 18-1-99
Aprova Norma Técnica que estabelece condições para instalação e funcionamento
de estabelecimentos de assistência odontológica, e dá providências correlatas.
Leia

RESOLUÇÃO CFO-25/2002
Estabelece as áreas de competência para atuação dos especialistas em
Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Orofacial; Odontogeriatria; Odontologia
do Trabalho; Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais e em
Ortopedia Funcional dos Maxilares e dá outras providências.
Leia

RESOLUÇÃO CFO-49/2004
Baixa norma para reconhecimento de certificado de especialização expedido
por instituição de ensino superior.
Leia

RESOLUÇÃO CFO-50/2004
Reconhecimento de certificado de especialização expedido por
instituições de ensino superior.
Leia

RESOLUÇÃO CFO-53/2004
Altera o Título III da Consolidação das Normas para Procedimento nos
Conselhos de Odontologia.
Leia

RESOLUÇÃO CFO-61/2004
Cursos de Especialização ministrados por Entidades Representativas da Classe.
Leia

RESOLUÇÃO CFO-63/2005
Consolidação da Normas para procedimentos nos conselhos de odontologia.
Leia

RESOLUÇÃO CFO-047 /2003
Altera a nomenclatura da especialidade Imaginologia Dento-Maxilo-Facial.
 (Outras serão encontradas em Atos Normativos no site do CFO).
Leia

LEI Nº 4.324 - de 14 de abril de 1964
Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de
Odontologia, e dá outras providências.
Leia

LEI Nº 5.081 - de 24 de agosto de 1966
Regula o exercício da Odontologia.
Leia

LEI Nº 6.710 - de 5 de Novembro de 1979
Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e
determina outras providências.
Leia

LEI Nº 8.080 - de 19 de Setembro de 1990
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Leia

LEI Nº 8.142 - de 19 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Leia

LEI Nº 6.839 - de 30 de outubro de 1980
Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Leia

DECRETO Nº 87.689 - de 28 de Outubro de 1982
Regulamenta a Lei nº 6.710, de 05 de novembro de 1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Leia

DECRETO Nº 68.704 - de 03 de junho de 1971
Regulamenta a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964.
Leia

DECISÃO 56 CFO
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, ouvida a Diretoria em reunião realizada no dia 16 de agosto de 2002, DECIDE:
Leia

CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO ODONTOLÓGICO - Resolução CFO-59/2004.
Revoga o Código de Processo Ético Odontológico aprovado pela Resolução CFO-183, de 1º de outubro de 1992 e aprova outro em substituição.
Leia

Resolução Municipal SMG 720 - 2005
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta resolução, o prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta que dispõe
sobre o Roteiro de Inspeção e Auto-Inspeção em estabelecimentos e serviços de saúde das
seguintes atividades:
A – Barbearia, Cabeleireiro, Depilação, Enfermagem, Estética, Fisioterapia, Fonoaudiologia,
Ginástica, Imunização, Manicure e/ou Pedicure, Massoterapia, Medicina, Medicina Veterinária,Nutrição, Ortóptica, Ótica, Piercing, Podologia, Psicologia, Remoção de Pacientes em
Veículos/Ambulância, Tatuagem, Terapia Ocupacional e outros de interesse à Saúde Pública (...)
Leia