Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou três projetos de lei que asseguram benefícios para as mulheres, aproveitando a passagem do dia internacional da mulher, comemorado hoje
Um deles diminui o tempo que donas de casa, com dedicação exclusiva ao trabalho doméstico na própria residência, precisam contribuir à Previdência Social para ter direito à aposentadoria. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, disse que apresentou o projeto para aperfeiçoar a lei promulgada no ano passado sobre o tema.
O período de carência exigido é de 15 anos de contribuição. Então as donas de casa que já têm idade mais avançada, elas jamais terão direito a esse benefício. Com a mudança a tabela terá inicio com 5 anos ou 60 contribuições.
Outro projeto amplia para seis meses o seguro desemprego da trabalhadora
demitida sem justa causa, desde que chefe de família e que receba
até três salários mínimos. A senadora Ana Rita, do
PT do Espírito Santo, autora da proposta, disse se tratar de uma questão
de justiça.
Segundo ela o projeto vem fazer justiça social às mulheres trabalhadoras que são chefes de família, que no momento do desemprego encontram muita dificuldade de retornar ao mercado de trabalho. E que por ser chefe de família tem obrigações a cumprir.
A Comissão de Assuntos Sociais ainda aprovou uma iniciativa que obriga o Sistema Único de Saúde a oferecer as condições adequadas para que mulheres com deficiência possam fazer os exames de mamografia. A autora, Ana Amélia, senadora do PP gaúcho, destacou que o procedimento exige participação ativa da paciente, que pode se sentir desestimulada ou mesmo desistir da prevenção.
Segundo a Senadora, as mulheres com deficiência física, conforme reportagem realizada pelo Oncoguia, não conseguem realizar o exame de mamografia nem nos serviços públicos ou privados por falta de adaptação ou capacitação dos funcionários responsáveis pela sua execução.
Os três projetos seguem para votação na Câmara dos Deputados.