Saúde faz pacto em defesa das metas do milênio

ENSP, publicada em 25/11/2008

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde, realizou, de terça a quinta-feira (18 a 20 deste mês), a primeira edição das conferências brasileira e internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do
Setor Saúde. Foi uma ação inédita no mundo, que reuniu representantes de países da América Latina, África e Europa, nove organismos internacionais do sistema das Nações Unidas, além de organizações não-governamentais e conselhos de profissionais para tratar exclusivamente do setor saúde e as suas diferentes interfaces com as metas do milênio.

Em relação aos temas específicos - redução da mortalidade de crianças, melhoria

da saúde materna e combate ao HIV/AIDS, à malária e a outras doenças -, os participantes estabeleceram um pacto para lutar por mais recursos, de modo que a crise econômica global não comprometa as ações realizadas para o alcance das metas do milênio.

Em entrevista à Agência Saúde, o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde e coordenador das conferências, Adson França, fala dos resultados dos três dias de trabalho, que trouxe a Brasília (DF) cerca de 300 pessoas. Diante do sucesso e da metodologia democrática que orientou todos os debates, os participantes elegeram o Brasil para sediar a segunda edição da conferência, em 2010.

Agência Saúde - Qual é a avaliação do senhor dos resultados das duas conferências?

Adson França - É a primeira vez que um país resolve fazer uma conferência internacional, unificando os três objetivos do setor saúde: o 4, o 5 e o 6. Normalmente as conferências trabalham o 4 e o 5 que são a redução da mortalidade na infância e a melhoria da saúde materna e outras conferências trabalham o 6, que trata do combate ao HIV, AIDS, malária, tuberculose e hanseníase. Essa conferência debateu educação, qualificação de profissionais, avanços nas questões de gênero, a importância das mudanças climáticas que podem interferir no setor saúde e a pobreza. É preciso qualificar e pensar na melhor utilização dos recursos e na ampliação do investimento público no setor saúde. Uma conferência de 17 países da Europa, América Latina e África. Uma conferência com mais de 60 gestores estaduais e municipais que trabalham com a saúde da mulher, da criança e do adolescente, HIV e AIDS. Uma conferência com 50 representações da sociedade civil organizada, com oito sociedades de especialidades médicas, oito conselhos de direitos da pessoa e com nove organismos internacionais que têm relação com o setor saúde.

Agência Saúde - O que o senhor destaca como principal decisão desses encontros?
Adson França - As conferências resultaram em uma Carta de Brasília, reafirmando a importância do financiamento no setor saúde, a importância de estratégias e de decisão política por parte dos governos, a necessidade de qualificação da força de trabalho, de diálogo, de parcerias e de pactuações entre os gestores federais, estaduais e municipais e a sociedade civil. Os países admitiram que o Brasil tem experiências valorosas, que eles querem conhecer melhor. E, mais do que isso, tivemos, nos encontros, a presença de muitas pessoas que não participam do Conselho Nacional de Saúde; isso faz com que os governos ajustem suas políticas. Durante as conferências, fizemos um pacto de lutar por mais recursos para a saúde. Os países também firmaram um pacto de que a crise iniciada em Wall Street não deve penalizar as políticas públicas nos países que estavam presentes nas discussões. Não é justo que a crise de lá [Estados Unidos] provoque a redução de recursos para implementação de políticas públicas vinculadas aos objetivos do desenvolvimento do milênio.

Agência Saúde - Para a sua área específica de planejamento e estratégias, quais os principais desafios depois dessas conferências?

Adson França - O principal desafio é a qualificação da força de trabalho, de profissionais do SUS e também da própria saúde suplementar. É qualificar profissionais na evidência científica de primeira linha e no contexto das diferenças regionais, culturais e étnicas que existem no nosso país. Para reduzir a mortalidade materna, por exemplo, não é preciso só decisão política, mas também profissionais qualificados para o atendimento das urgências obstétricas. A mortalidade de recém-nascidos também. Se vamos comemorar a queda da mortalidade infantil em 2011, dentro dos Objetivos do Milênio, na faixa da infância de até cinco anos de idade, o componente de mortalidade entre os recém-nascidos é o que menos cai. Isso tem haver com o parto, com a necessidade de qualificar profissionais para enfrentar urgências no parto. Na AIDS, é preciso ampliar o diagnóstico e o acolhimento humanizado. Em todos os desafios, a qualificação de profissionais é fundamental.

Agência Saúde - A segunda edição da conferência de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio poderá ocorrer no Brasil, como sugeriram os participantes do encontro?
Adson França - Não temos dúvida de que sim. A plenária propôs para a mesa que o Brasil precisa fazer a segunda conferência. Nós vamos levar, ao ministro Temporão [ministro José Gomes Temporão, da Saúde], essa reivindicação, de que, daqui a dois anos, o Brasil repita e faça a segunda edição das conferências brasileira e internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Setor Saúde. Também foi aprovada moção de apoio ao esforço do Ministério da Saúde e do Itamaraty e o cumprimento à qualidade dos debates. É a primeira conferência em que todos os países convidados têm direito à voz.
Fonte: Ministério da Saúde