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  Revista CRO-RJ

Matéria de capa

Julho 2008

Fórum normatiza Práticas Integrativas e Complementares à Saúde Bucal

Saldo positivo no Fórum para Regulamentação das Práticas Integrativas e Complementares à Saúde Bucal. Na plenária-geral do evento, realizado no início de junho passado, mais de 300 participantes aprovaram a normatização das práticas da Acupuntura, Fitoterapia, Florais, Hipnose, Homeopatia e Laserterapia na Odontologia. Agora, o documento final aprovado em Brasília ainda vai passar pela apreciação do Plenário do Conselho Federal de Odontologia para ser regulamentado. O departamento jurídico do CFO fará a análise criteriosa do texto. A expectativa é que possa entra em vigor em 90 dias.

O Fórum buscou a implantação de normas para qualificação, aplicação e reconhecimento destas seis terapêuticas, visando a adequada aplicação destes conhecimentos em benefício do atendimento ao paciente. A primeira boa notícia vinda da Distrito Federal foi que as discussões asseguraram a normatização da prática da Acupuntura, Fitoterapia, Florais, Hipnose, Homeopatia e Laserterapia, votadas e aprovadas nos dois dias de discussão. Com isso será possível constituir normas que norteiem a formação acadêmica e os exercícios legalizados destas terapêuticas por cirurgiões-dentistas e entidades de ensino devidamente capacitadas dentro das regulamentações do MEC e devidamente credenciadas e habilitadas pelo CFO, para sua formação e capacitação profissional.

O evento foi promovido pelo Conselho Federal de Odontologia, com apoio dos Conselhos Regionais de Odontologia e teve como base a tese central, aprovada ano passado em Bonito (MS). Este fato originou outros nos pré-fóruns promovidos pelos Conselhos Regionais. Ocorrida em 28 de setembro, a assembléia conjunta CFO e CROs reuniu 110 participantes, incluindo representantes do Ministério da Saúde, como o coordenador de saúde bucal, Gilberto Pucca, e autoridades locais.

As Práticas Integrativas e Complementares passaram a utilizar esta nomenclatura depois de uma plenária realizada no ano passado, em que se reuniram CFO, CROs e o Ministério da Saúde. Na oportunidade substituiu o termo terapias complementares.

Palestras dominam primeiro dia do evento

O uso da Hipnose em Odontologia
Maria Luisa Oliveira de Paula abriu a série de palestras. Ela defendeu as abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde e destacou os seis benefícios do uso da Hipnose na Odontologia: não necessita de recursos adicionais; não necessita ambiente específico; pode ser utilizada nas diversas especialidades odontológicas; pode ser utilizada concomitantemente com o tratamento clínico; o paciente participa e colabora mais com o tratamento; diminui o estresse do tratamento.
A CD também defendeu uma carga horária mínima para habilitação de 210 horas/aula, distribuídas da seguinte maneira: 120 horas de aulas teóricas; 70 horas de aulas práticas, e 20 horas para seminários com apresentações de casos clínicos.

O uso da Homeopatia em Odontologia
A palestra seguinte, sobre "o uso da homeopatia na Odontologia", ficou a cargo da carioca Glória André Feighelstein. Professora da disciplina de "Homeopatia" nos cursos de graduação em Odontologia e pós-graduação em Odontopediatria da Universo (Niterói), Glória relatou que há, atualmente, no Brasil mais ou menos 1.500 cirurgiões-dentistas formados em cursos com duração de dois anos. No final dos anos 80 surgiram os primeiros CDs homeopatas. Ela acredita que esta prática é mais suave, mais acessível, e está em sintonia com a filosofia do SUS, pois "apresenta uma visão integradora do ser humano". A cirurgiã-dentista acredita haver uma demanda da população por mais espaço para a homeopatia.

O uso de Fitoterapia em Odontologia
A cirurgiã-dentista Maria Carméli Correia Sampaio trabalha no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e buscou no passado a defesa da Fitoterapia na Odontologia: o uso das plantas remonta há 5 mil anos, na extinta Babilônia, onde as escovas dentais eram feitas com fibras. Hoje, as formas de uso odontológico incluem bochechos, chá, infuso, tinturas, extratos e creme dental. Com ação antibiótica, antiinflamatória, cicatrizante e bactericida, os fitomedicamentos já escreveram história também na legislação brasileira.
Ela aponta as vantagens deste uso, como a comprovação científica de que produtos à base de extratos naturais causam menos efeitos colaterais do que os medicamentos tradicionais. Com potencial mal explorado, o Brasil traz em seu solo um sem número de plantas já pesquisadas na Odontologia, como açaí, babosa, calêndula, malva e romã, entre muitas outras.

O uso de Florais em Odontologia
A CD Susy Cristina Rosa Simões argumentou em defensa de um conteúdo programático básico para eventual curso de terapia floral aplicada à Odontologia. Ela citou a necessidade de se aprender sobre a história, fundamentação e filosofia desse recurso, que envolve, entre outros aspectos, a indicação de essências de acordo com o comportamento do paciente. Entre os fatores positivos, ela falou da atuação sobre as "verdadeiras causas das doenças do sistema estomatognático". Esta habilitação deveria ter, segundo a palestrante, uma carga horária mínima de 200h, para o profissional compreender "a complexidade do sistema de essências".

O uso da Acupuntura em Odontologia
Raul Antônio Cruz destacou que a grande aplicação desta prática originária da medicina chinesa com mais de 4 mil anos, está no combate à dor. "Onde a terapêutica tradicional não consegue resolver, a acupuntura funciona como alternativa", diz. Ele listou os resultados mais comuns obtidos com o uso das agulhas na atenção à saúde bucal: analgesia; tratamento de lesões neurológicas e de distúrbios de fluxo salivar; relaxamento muscular, além da redução de sangramento, edema, dor pós-operatória e ansiedade.

O uso da Laserterapia em Odontologia
O ciclo de apresentações foi encerrado por Luciano Artioli Moreira que argumentou que, com o preço dos equipamentos a laser de baixa potência cada vez mais acessíveis, e a entrada do primeiro aparelho de alta potência produzido pela indústria nacional - que aguarda autorização da Anvisa para ser lançado comercialmente -, o argumento da segurança é inevitável. Ele explica assim a diferença entre o laser de baixa e o de alta potência: enquanto o primeiro é usado na analgesia, no estímulo à reparação tecidual e na ação antiinflamatória, o laser de alta potência corta, coagula, cicatriza e esteriliza ao mesmo tempo. "Para que a laserterapia tenha credibilidade ela precisa de proteção contra danos causados por profissionais não qualificados", diz. Se mal utilizado, o laser de alta potência pode causar danos térmicos irreversíveis ao paciente.

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