Revista CRO-RJ
Matéria de capa
Julho 2008
Fórum normatiza Práticas Integrativas e Complementares à Saúde Bucal
Saldo positivo no Fórum para Regulamentação das Práticas Integrativas e Complementares à Saúde Bucal. Na plenária-geral do evento, realizado no início de junho passado, mais de 300 participantes aprovaram a normatização das práticas da Acupuntura, Fitoterapia, Florais, Hipnose, Homeopatia e Laserterapia na Odontologia. Agora, o documento final aprovado em Brasília ainda vai passar pela apreciação do Plenário do Conselho Federal de Odontologia para ser regulamentado. O departamento jurídico do CFO fará a análise criteriosa do texto. A expectativa é que possa entra em vigor em 90 dias.
O Fórum buscou a implantação de normas para qualificação, aplicação e reconhecimento destas seis terapêuticas, visando a adequada aplicação destes conhecimentos em benefício do atendimento ao paciente. A primeira boa notícia vinda da Distrito Federal foi que as discussões asseguraram a normatização da prática da Acupuntura, Fitoterapia, Florais, Hipnose, Homeopatia e Laserterapia, votadas e aprovadas nos dois dias de discussão. Com isso será possível constituir normas que norteiem a formação acadêmica e os exercícios legalizados destas terapêuticas por cirurgiões-dentistas e entidades de ensino devidamente capacitadas dentro das regulamentações do MEC e devidamente credenciadas e habilitadas pelo CFO, para sua formação e capacitação profissional.
O evento foi promovido pelo Conselho Federal de Odontologia, com apoio dos Conselhos Regionais de Odontologia e teve como base a tese central, aprovada ano passado em Bonito (MS). Este fato originou outros nos pré-fóruns promovidos pelos Conselhos Regionais. Ocorrida em 28 de setembro, a assembléia conjunta CFO e CROs reuniu 110 participantes, incluindo representantes do Ministério da Saúde, como o coordenador de saúde bucal, Gilberto Pucca, e autoridades locais.
As Práticas Integrativas e Complementares passaram a utilizar esta nomenclatura depois de uma plenária realizada no ano passado, em que se reuniram CFO, CROs e o Ministério da Saúde. Na oportunidade substituiu o termo terapias complementares.

Palestras dominam primeiro dia do evento
O uso da Hipnose em Odontologia
Maria Luisa Oliveira de Paula abriu a série de palestras. Ela defendeu
as abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção
de agravos e recuperação da saúde e destacou os seis benefícios
do uso da Hipnose na Odontologia: não necessita de recursos adicionais;
não necessita ambiente específico; pode ser utilizada nas diversas
especialidades odontológicas; pode ser utilizada concomitantemente com
o tratamento clínico; o paciente participa e colabora mais com o tratamento;
diminui o estresse do tratamento.
A CD também defendeu uma carga horária mínima para habilitação
de 210 horas/aula, distribuídas da seguinte maneira: 120 horas de aulas
teóricas; 70 horas de aulas práticas, e 20 horas para seminários
com apresentações de casos clínicos.
O uso da Homeopatia em Odontologia
A palestra seguinte, sobre "o uso da homeopatia na Odontologia", ficou
a cargo da carioca Glória André Feighelstein. Professora da disciplina
de "Homeopatia" nos cursos de graduação em Odontologia
e pós-graduação em Odontopediatria da Universo (Niterói),
Glória relatou que há, atualmente, no Brasil mais ou menos 1.500
cirurgiões-dentistas formados em cursos com duração de
dois anos. No final dos anos 80 surgiram os primeiros CDs homeopatas. Ela acredita
que esta prática é mais suave, mais acessível, e está
em sintonia com a filosofia do SUS, pois "apresenta uma visão integradora
do ser humano". A cirurgiã-dentista acredita haver uma demanda da
população por mais espaço para a homeopatia.
O uso de Fitoterapia em Odontologia
A cirurgiã-dentista Maria Carméli Correia Sampaio trabalha no
Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal da
Paraíba (UFPB) e buscou no passado a defesa da Fitoterapia na Odontologia:
o uso das plantas remonta há 5 mil anos, na extinta Babilônia,
onde as escovas dentais eram feitas com fibras. Hoje, as formas de uso odontológico
incluem bochechos, chá, infuso, tinturas, extratos e creme dental. Com
ação antibiótica, antiinflamatória, cicatrizante
e bactericida, os fitomedicamentos já escreveram história também
na legislação brasileira.
Ela aponta as vantagens deste uso, como a comprovação científica
de que produtos à base de extratos naturais causam menos efeitos colaterais
do que os medicamentos tradicionais. Com potencial mal explorado, o Brasil traz
em seu solo um sem número de plantas já pesquisadas na Odontologia,
como açaí, babosa, calêndula, malva e romã, entre
muitas outras.
O uso de Florais em Odontologia
A CD Susy Cristina Rosa Simões argumentou em defensa de um conteúdo
programático básico para eventual curso de terapia floral aplicada
à Odontologia. Ela citou a necessidade de se aprender sobre a história,
fundamentação e filosofia desse recurso, que envolve, entre outros
aspectos, a indicação de essências de acordo com o comportamento
do paciente. Entre os fatores positivos, ela falou da atuação
sobre as "verdadeiras causas das doenças do sistema estomatognático".
Esta habilitação deveria ter, segundo a palestrante, uma carga
horária mínima de 200h, para o profissional compreender "a
complexidade do sistema de essências".
O uso da Acupuntura em Odontologia
Raul Antônio Cruz destacou que a grande aplicação desta
prática originária da medicina chinesa com mais de 4 mil anos,
está no combate à dor. "Onde a terapêutica tradicional
não consegue resolver, a acupuntura funciona como alternativa",
diz. Ele listou os resultados mais comuns obtidos com o uso das agulhas na atenção
à saúde bucal: analgesia; tratamento de lesões neurológicas
e de distúrbios de fluxo salivar; relaxamento muscular, além da
redução de sangramento, edema, dor pós-operatória
e ansiedade.
O uso da Laserterapia em Odontologia
O ciclo de apresentações foi encerrado por Luciano Artioli Moreira
que argumentou que, com o preço dos equipamentos a laser de baixa potência
cada vez mais acessíveis, e a entrada do primeiro aparelho de alta potência
produzido pela indústria nacional - que aguarda autorização
da Anvisa para ser lançado comercialmente -, o argumento da segurança
é inevitável. Ele explica assim a diferença entre o laser
de baixa e o de alta potência: enquanto o primeiro é usado na analgesia,
no estímulo à reparação tecidual e na ação
antiinflamatória, o laser de alta potência corta, coagula, cicatriza
e esteriliza ao mesmo tempo. "Para que a laserterapia tenha credibilidade
ela precisa de proteção contra danos causados por profissionais
não qualificados", diz. Se mal utilizado, o laser de alta potência
pode causar danos térmicos irreversíveis ao paciente.
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Pesquisa para conceito das operadoras.