Servidores da saúde e educação lotaram as galerias e escadarias da Câmara dos Vereadores do Rio para acompanhar a votação do projeto de lei 02/2009, enviado pelo Prefeito Eduardo Paes, que foi aprovado por 38 votos nesta quarta-feira (29). O PL permite a criação de organizações sociais (OSs) para desenvolver atividades nas áreas da saúde, educação, cultura, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente no setor público.
A sessão foi marcada por vaias e protestos do funcionalismo, após a maioria dos discursos favoráveis à aprovação das organizações sociais. O momento mais tenso foi protagonizado pelo vereador Jorge Pereira (PT do B), que iniciou o discurso exigindo respeito e afirmando que os professores não estavam ali, mas uma "corja'' e um "bando de panacas". Revoltados, e sentindo-se desrespeitados, os servidores deram as costas para o plenário em sinal de protesto.
- Se vocês deram as costas, sei o que estão querendo dar - brandou
de forma autoritária. Sou vereador e quero falar. Se temos professores
com esse comportamento, o que a gente vai querer no futuro - questionou. É
por isso que tem um salário de m.....
Aos gritos de "Vereador, presta atenção, você não
terá voto na próxima eleição", Pereira qualificou
os manifestantes de "claque que não tem valor, que cheira ruim,
que cheira mal", seguido por vaias ensurdecedoras.
O vereador Paulo Pinheiro (PPS) denunciou que as organizações sociais são uma "opção de governo", e o Prefeito Eduardo Paes quer que se repita no município o estelionato político das UPAs, como ocorreu no estado do Rio. "As OSs são uma maneira nova de implantar as UPAs no município, um modelo que não dá certo em São Paulo e na Bahia", acrescentou.
- Onde a Prefeitura vai encontrar pessoas jurídicas preparadas para gerenciar creches, UPAS, Programa de Saúde da Família? Vão trazer os gerentes do Hospital Albert Einstein e do Sírio-Libanês, de São Paulo, ou do Pró-Cardíaco, da zona sul do Rio, que só querem hospital referenciado e de porta fechada? Por que o Prefeito não faz um contrato de gestão com o servidor público - questionou o vereador.
Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio, Pedro de Jesus Silva,
a aprovação do projeto é um retrocesso político
em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo
ele, saúde e educação são responsabilidade constitucional
do Estado, e a transferência da gestão para as OSs mostra incapacidade
gerencial do Prefeito Eduardo Paes.
Vereadores que
votaram contra o funcionalismo
Adilson Pires (PT)
Aloisio Freitas (DEM)
Andrea Gouvea Vieira (PSDB)
Aspasia Camargo (PV)
Bencardino (PRTB)
Carlos Bolsonaro (PP)
Carminha Jerominho (PT do B)
Chiquinho Brazão (PMDB)
Clarissa Garotinho (PMDB)
Claudinho da Academia (PSDC)
Cristiano Girão (PMN)
Dr. Jairinho (PSC)
Dr. Eduardo Moura (PSC)
Dr. Jorge Manaia (PDT)
Elton Babu (PT)
Fausto Alves (PTB)
Fernando Moraes (PR)
Ivanir de Mello (PP)
João Cabral (DEM)
João Mendes de Jesus (PRB)
Jorge Braz (PT do B)
Jorge Pereira (PT do B)
Jorginho da S.O.S (DEM)
Lilian Sá (PR)
Luiz Carlos Ramos (PSDB)
Marcelo Piui (PHS)
Nereide Pedregal (PDT)
Patrícia Amorim (PSDB)
Prof. Uóston (PMDB)
Renato Moura (PTC)
Rogério Bittar (PSB)
Rosa Fernandes (DEM)
S. Ferraz (PMDB)
Sirkis (PV)
Tania Bastos (PRB)
Teresa Bergher (PSDB)
Tio Carlos (DEM)
Vera Lins (PP)
Vereadores que
votaram a favor do funcionalismo
Alexandre Cerruti (DEM)
Carlo Caiado (DEM)
Dr. Carlos Eduardo (PSB)
Eider Dantas (DEM)
Eliomar Coelho (PSOL)
Leonel Brizola Neto (PDT)
Lucinha (PSDB)
Paulo Pinheiro (PPS)
Reimont (PT)
Roberto Monteiro (PC do B)
Stepan Nercessian (PPS)