A Operação Choque de Ordem nas Praias Verão 2010 será implantada na areia e no calçadão da orla a partir de 1º de dezembro. Junto com este anúncio, a Prefeitura do Rio, através da Secretaria Especial de Ordem Pública, acaba de anunciar, também, o protótipo do novo modelo de barraca de praia e de uniformes que serão adotados a partir de dezembro. A padronização de equipamentos e uniformes facilitará a identificação e fiscalização dos vendedores autorizados a trabalhar nas praias cariocas.
As autorizações para os pontos fixos das 774 barracas nas praias, do Leme ao Pontal, serão entregues no dia 26 de novembro. No crachá estará identificado o titular, o auxiliar, o ponto em que irá trabalhar e o que será comercializado. As tendas serão numeradas. Além das barracas, 1.570 ambulantes tiveram o prazo de recadastramento estendido até o dia 30. A operação mobilizará cerca de 400 homens, entre guardas municipais, agentes de controle urbano e fiscais.
O objetivo da Prefeitura é transformar os 774 barraqueiros em Microempreendedores Individuais (MEI). As Associações de Praia serão obrigadas a fornecer as tendas, guarda sóis e cadeiras para os barraqueiros. Para isso, estão buscando parceria com a iniciativa privada que não poderá anunciar nos espaços das barracas ou equipamentos de praia. As associações também serão obrigadas a garantir seguro saúde para a categoria.
As 774 barracas
estão dividias da seguinte maneira:
Flamengo - 59
Urca - 2
Praia Vermelha - 6
Leme - 36
Copacabana - 117
Arpoador - 14
Ipanema - 86
Leblon - 47
São Conrado - 18
Barra da Tijuca - 294
Recreio - 72
Pontal/Macumba (parte) - 23
O que está proibido nas areias da praia:
- Venda de coco
verde por barraqueiros - Uso de isopor
- Manipulação de alimentos na areia - Publicidade em cadeiras
e guarda sóis
- Prática de qualquer esporte na beira da água antes das 17h
- Uso de botijão de gás, churrasqueira, ou qualquer aparelho elétrico
ou de som
- Alimento em palito (camarão, queijo coalho etc..)
- Bebida em recipiente de vidro
- Fazer caipirinha na barraca ( venda da bebida só é permitida
à industrializada)
- Estacionamento de veículo depósito, inclusive o pernoite
Obrigatoriedade
Aos ambulantes será ministrado um curso obrigatório de noções de posturas municipais, regras de meio ambiente, manipulação de alimentos e limpeza.
A Prefeitura espera, com isso, ter um verão mais organizado. Com praias mais limpas e confortáveis para o carioca e os milhares de visitantes que chegam ao Rio para aproveitar as festas de fim de ano e o Carnaval, principais atrações do verão.
Diário
Oficial-RJ 28/10/2009