1- Qualquer Cirurgião-Dentista está apto a realizar estes procedimentos odontológicos, conforme a Lei 5081, que regulamenta a profissão do Cirurgião-Dentista.

2 - As dúvidas nestes procedimentos deverão ser esclarecidas com a Comissão Estadual de Convênios e Credenciamentos (Sindicato dos Odontologistas, Conselho Regional de Odontologia. Associação Brasileira de Odontologia, Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas ou com a Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos).

Remuneração dos profissionais que atendem pacientes com Necessidades Especiais terá o acréscimo de:
a) Aos procedimentos realizados em Consultório Odontológico serão acrescentados 50% para o Cirurgião-Dentista e 10% para o Auxiliar de Consultório Dentário sobre o VRPO.

b) Aos procedimentos realizados em Consultório Odontológico com Sedação serão acrescentados 100% para o Cirurgião-Dentista e 20% para o Auxiliar de Consultório Dentário sobre o VRPO.

c) Aos procedimentos realizados em Domicílio serão acrescentados 100% para o Cirurgião-Dentista e 20% para o Auxiliar de Consultório Dentário sobre o VRPO.

d) Aos procedimentos realizados em Centro Cirúrgico serão acrescentados 100% para o Cirurgião-Dentista, 40% para o Cirurgião-Dentista Auxiliar e 20% para o instrumentador sobre os VRPO.